Termos do serviço

Última atualização: 23 de novembro de 2025

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regulam a utilização do website e loja online operados sob a marca SOMBRA (“nós”, “nosso”, “nos”). Ao aceder ao nosso website ou efetuar uma compra, concorda em cumprir estes Termos.

Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar os nossos Serviços.

1. Sobre Nós

A SOMBRA é gerida por um empreendedor individual (ENI) com sede em Portugal.

Para qualquer questão, pode contactar-nos através do email: contact@sombrajewellery.com

2. Elegibilidade

Ao utilizar este website e efetuar uma encomenda, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos, ou
  • Está a aceder aos Serviços sob supervisão de um responsável legal.

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa a nosso critério.

3. Produtos

Vendemos joalharia feita em:

  • Prata 925
  • Aço inoxidável

Como os nossos produtos são feitos à mão, podem ocorrer pequenas variações de forma, textura, cor ou acabamento, consideradas uma característica natural do produto e não um defeito.

As imagens dos produtos têm apenas fins ilustrativos. Fazemos esforços razoáveis para mostrar os produtos com precisão, mas não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo reflita a cor verdadeira do item.

4. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, concorda que:

  • Todas as informações fornecidas são corretas e completas
  • Está autorizado a utilizar o método de pagamento escolhido

Reservamo-nos o direito de:

  • Recusar ou cancelar encomendas a nosso critério
  • Limitar quantidades por cliente ou morada
  • Cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude ou erro de preço

Receberá uma confirmação de encomenda por email.

5. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão em EUR (€) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Shopify Payments (cartões de crédito/débito)
  • PayPal
  • MB Way via Eupago

Os pagamentos são processados de forma segura por prestadores terceiros. Não guardamos nem temos acesso aos dados completos do cartão de pagamento.

6. Envio

As encomendas são expedidas a partir de Portugal.

Tempos estimados de entrega:

  • Portugal: 2-6 dias úteis
  • Outros países europeus: o prazo varia consoante o destino

Os tempos de envio são estimativas e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos serviços postais, alfândega ou eventos de força maior.

7. Devoluções e Reembolsos

Tem o direito de devolver a sua encomenda dentro de 30 dias após receber os itens, de acordo com a legislação da União Europeia sobre direitos do consumidor.

Condições:

  • Os itens devem estar não usados, sem sinais de desgaste e na embalagem original
  • É necessária prova de compra

Aceitamos devoluções de todos os produtos, incluindo brincos.

Para iniciar uma devolução, contacte: contact@sombrajewellery.com

Os clientes são responsáveis pelos custos de envio da devolução, exceto se o item estiver defeituoso ou incorreto.

Os reembolsos são processados usando o método de pagamento original após recebermos e inspecionarmos os itens devolvidos.

8. Danos, Uso e Cuidados com o Produto

O desgaste normal e o envelhecimento causado pelo uso regular (risco, oxidação, descoloração, alterações de cor) não são considerados defeitos.

Não nos responsabilizamos por danos causados por:

  • Uso inadequado
  • Acidentes
  • Exposição a químicos, perfumes ou água não adequada para joalharia
  • Impacto físico ou negligência

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo, mas não limitado a:

  • Imagens
  • Designs
  • Logótipos
  • Descrições de produtos

é propriedade intelectual da SOMBRA e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem permissão escrita prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a SOMBRA não será responsável por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio

A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em questão.

11. Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal e da União Europeia, sem consideração pelos princípios de conflito de leis.

13. Alterações a Estes Termos

Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. As versões atualizadas serão publicadas nesta página com uma nova data de “Última atualização”.

14. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte: contact@sombrajewellery.com